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Correio Forense
Notícia ·
há 10 anos
Sustentação oral em agravo de instrumento no NCPC
O art. 937 , inciso VIII , do NCPC , consagra expressamente a possibilidade de sustentação oral em “agravo de instrumento interposto contra decisões interlocutórias que versem sobre tutelas...
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Notícia ·
há 7 anos
CDE: TCU revê decisão sobre retirada de subsídios já em 2020
O Tribunal de Contas da União decidiu não mais determinar à Agência Nacional de Energia Elétrica o fim do pagamento pelos consumidores de subsídios que não estejam diretamente relacionados à política...
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Artigo ·
há 7 anos
Gestão Tributária em Energia Elétrica
Beneficiar-se de incentivos fiscais e tributários tornou-se algo preocupante e, portanto, raro em nosso país, não apenas pelas dificuldades encontradas pelos contribuintes diante da complexidade das...
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